Data de Envio | Setor | Ato |
07/10/2016 08:19
| DP | |
05/10/2016 08:34
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 902/2016 - |
05/10/2016 08:34
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2871/2016 - |
04/10/2016 07:50
| SMPjTC | Despacho nº 267/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Legalidade e registro. Pelo encerramento. |
28/09/2016 10:50
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2805/2016 - |
30/08/2016 17:14
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 6591/2016 - |
27/07/2016 21:29
| S1C | Acórdão nº 3445/2016 - |
27/07/2016 21:29
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1361/2016 - |
22/07/2016 13:58
| GACAC | |
19/07/2016 16:42
| S1C | Certidão de Sessão nº 683/2016 - |
04/07/2016 12:26
| GACAC | |
23/06/2016 16:17
| SMPjTC | Parecer nº 8309/2016 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Analise dos autos. Preenchimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro. |
23/03/2015 16:17
| DICAP | Parecer nº 4448/2016 - |
09/03/2015 15:02
| DP | Ofício de Contraditório nº 2123/2015 - |
02/03/2015 15:46
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1288/2015 - |
28/11/2014 15:51
| DICAP | Parecer nº 2451/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR. |
21/10/2014 13:55
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 7254/2014 - |
21/10/2014 13:55
| DP | Ofício de Diligência nº 1508/2014 - |
07/10/2014 14:58
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4506/2014 - |
03/04/2014 09:19
| DICAP | Parecer nº 14773/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
01/04/2014 14:09
| S1C | Certidão de Sessão nº 471/2014 - |
19/03/2014 10:58
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1117/2014 - |
28/02/2014 15:16
| SMPjTC | Parecer nº 3829/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária por idade. Município de Telêmaco Borba. Matéria em discussão na revisão do Prejulgado nº 07. Desnecessidade de sobrestamento. Aplicação da multa administrativa. Art. 87, inciso I, alínea "b". Pela legalidade e registro |
08/11/2013 11:51
| DICAP | Parecer nº 2321/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. SUBSIDIARIAMENTE, SOBRESTAMENTO. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
09/10/2013 11:33
| DP | |
04/10/2013 18:22
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 6875/2013 - |
30/09/2013 18:41
| DP | Informação nº 21014/2013 - |
13/01/2012 09:30
| DICAP | Informação nº 6155/2013 - |
13/01/2012 09:30
| DICAP | Parecer nº 20069/2013 - DILIGÊNCIA. AUSÊNCIA CONTRACHEQUE LEGÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. |
04/11/2011 15:08
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 162/2012 - |