Processo 653503/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/11/2011 15:08
Autuado em 04/11/2011 15:08
Oficio de encaminhamento 445/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3445/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3445/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3445/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Interessado EROS DANILO ARAUJO
Interessado FRANCISCO FERNANDES DE MIRANDA
Interessado FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Interessado LUIZ CARLOS GIBSON

Juntadas
DataDescrição
30/03/2015 12:52 do Protocolo 262480/15
27/03/2015 15:48 AR do Ofício OCN - 2123/2015 - DP
23/03/2015 13:42 do Protocolo 229718/15
10/11/2014 11:43 AR do ofício ODL - 1508/14 - DP
13/02/2014 11:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 106221/14
14/08/2012 17:46 AR de devolução dos Autos Físicos
01/03/2012 14:30 Ofício Inicial e Documentos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/03/2015 Ofício de Contraditório   2123/ 2015   
DP  21/10/2014 Ofício de Diligência   1508/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2871/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3445/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 162/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2016 08:19 DP  
05/10/2016 08:34 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 902/2016 -
05/10/2016 08:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2871/2016 -
04/10/2016 07:50 SMPjTC Despacho nº 267/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Legalidade e registro. Pelo encerramento.
28/09/2016 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2805/2016 -
30/08/2016 17:14 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6591/2016 -
27/07/2016 21:29 S1C Acórdão nº 3445/2016 -
27/07/2016 21:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1361/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
19/07/2016 16:42 S1C Certidão de Sessão nº 683/2016 -
04/07/2016 12:26 GACAC  
23/06/2016 16:17 SMPjTC Parecer nº 8309/2016 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Analise dos autos. Preenchimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro.
23/03/2015 16:17 DICAP Parecer nº 4448/2016 -
09/03/2015 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 2123/2015 -
02/03/2015 15:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1288/2015 -
28/11/2014 15:51 DICAP Parecer nº 2451/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR.
21/10/2014 13:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7254/2014 -
21/10/2014 13:55 DP Ofício de Diligência nº 1508/2014 -
07/10/2014 14:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4506/2014 -
03/04/2014 09:19 DICAP Parecer nº 14773/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
01/04/2014 14:09 S1C Certidão de Sessão nº 471/2014 -
19/03/2014 10:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1117/2014 -
28/02/2014 15:16 SMPjTC Parecer nº 3829/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária por idade. Município de Telêmaco Borba. Matéria em discussão na revisão do Prejulgado nº 07. Desnecessidade de sobrestamento. Aplicação da multa administrativa. Art. 87, inciso I, alínea "b". Pela legalidade e registro
08/11/2013 11:51 DICAP Parecer nº 2321/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. SUBSIDIARIAMENTE, SOBRESTAMENTO. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
09/10/2013 11:33 DP  
04/10/2013 18:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6875/2013 -
30/09/2013 18:41 DP Informação nº 21014/2013 -
13/01/2012 09:30 DICAP Informação nº 6155/2013 -
13/01/2012 09:30 DICAP Parecer nº 20069/2013 - DILIGÊNCIA. AUSÊNCIA CONTRACHEQUE LEGÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
04/11/2011 15:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 162/2012 -

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